ATIVIDADES CONCOMITANTES – desconto do INSS a maior na fonte pagadora
INSS RETIDO NA FONTE PAGADORA
Atividades concomitantes?
É quando o profissional exerce duas ou mais atividades remuneradas, e estas atividades estejam vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social(INSS).
Como por exemplo as atividades de: Professor, médico, dentista, psicólogo, advogado, fisioterapeuta, essas são as mais comuns.
O que deve fazer como a retenção na fonte esteja maior?
1 – Observe o desconto da contribuição previdenciária a favor do INSS, (aquele descontado em cada contra-cheque),
2 – verifique se a soma dos valores descontados é maior que o teto da previdência?
Onde vê o valor do Teto da Previdencia?
No site do INSS, ou nos sites de busca!
https://meu.inss.gov.br/
Saiba que caso esteja a maior você tem direito a pedir restituição!
Entenda como funciona:
De acordo com a legislação todo aquele que exercer concomitantemente, mais de uma atividade remunerada ao Regime Geral da Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas. Então por exemplo um médico que trabalha em hospital, clínica e laboratório. Nesse caso tem três filiações, então tem que observar que muitas vezes o profissional sofre retenção da contribuição previdenciária sobre os valores recebidos de todas elas, todas as suas fontes pagadoras.
1- Veja os recibos de pagamentos, se estão ultrapassando o limite do teto previdenciário, mesmo que em uma das atividades, a contribuição previdenciária mensal não atinja o limite do teto, nos demais vínculos deverão ser realizadas somente as contribuições da diferença até este valor.
2 – Escolha qual fonte pagadora vai continuar contribuindo dentro do teto previdenciário
3 – Informar às demais fontes pagadoras, através de requerimento e comprovação, para não efetuar mais a o desconto da contribuição previdenciária
Lembrando que se for regime próprio, como por exemplo trabalha em Prefeitura com regime próprio. Nesse caso não conta.
A partir do momento que as fontes pagadoras deixarem de descontar o INSS na fonte, você receberá mais salário.
